DIREITO FINANCEIRO PARA CARREIRAS DA AGU
Despesa Pública
Aprenda a compreender a lógica da despesa pública e a resolver questões de alto nível com teoria, legislação, jurisprudência e questões comentadas reunidas em um único material.
Livro digital em PDF · 1ª edição 2026 · acesso imediato
Por Edilson Pereira Filho · Advogado da União · Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa
Não é um resumo da lei. É uma forma de compreender o sistema.
O Direito Financeiro contemporâneo exige do candidato e do profissional não apenas a memória, mas a compreensão da lógica jurídico-fiscal. Este livro conecta a letra da lei às decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, preparando você para o litígio real e para as questões mais complexas de prova.
Veja o livro por dentro
Um projeto editorial pensado para leitura profunda e revisão rápida.
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DA TEORIA À PROVA
Entenda por que a alternativa está certa — ou errada.
O livro não apenas apresenta a teoria, mas demonstra sua aplicação real em questões de concursos de alto nível da Advocacia Pública. Cada alternativa é analisada com base na jurisprudência mais recente, consolidando o aprendizado teórico por meio da resolução estratégica de problemas jurídicos.
DIFERENCIAL INTELECTUAL
Não apenas o que a norma diz. Mas como compreender o problema jurídico.
Não apenas o que a norma diz. Mas como compreender o problema jurídico.
O critério da autoria da decisão alocativa é um exemplo da abordagem adotada no livro: partir da norma para compreender a estrutura jurídica da despesa pública e resolver problemas que não se esgotam na leitura literal da legislação.
Edilson Pereira Filho
Edilson Filho é Advogado da União, com atuação no Ministério do Planejamento e Orçamento desde 2024. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, é professor e autor dedicado ao Direito Financeiro e Orçamentário. Sua trajetória une a excelência acadêmica à prática institucional de alto nível na Advocacia-Geral da União.
Perguntas frequentes
O livro é apenas um resumo de legislação?
Não. A proposta é compreender a lógica jurídica da despesa pública. O conteúdo articula teoria, legislação, jurisprudência e aplicação em questões de concursos, para que você não apenas memorize regras, mas saiba utilizá-las na resolução de problemas jurídicos.
Para quais carreiras o livro foi desenvolvido?
O material foi elaborado especialmente para as carreiras da Advocacia-Geral da União — Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Federal.
A abordagem, contudo, também é adequada para outros concursos de alto nível que exijam Direito Financeiro, especialmente Advocacias Públicas, Magistratura, MP e Tribunais de Contas.
Existem questões comentadas no livro?
Sim. A teoria é acompanhada por questões de concursos de alto nível, com análise das alternativas e explicação do raciocínio jurídico necessário para chegar à resposta.
O objetivo não é apenas indicar a alternativa correta, mas mostrar por que ela está certa — e por que as demais estão erradas.
Qual é o formato do material?
O Despesa Pública é um livro digital em PDF, desenvolvido para leitura em computadores, tablets e dispositivos compatíveis com esse formato.
O PDF também facilita pesquisa por palavras e expressões ao longo do conteúdo.
Como recebo o livro depois da compra?
O acesso é imediato após a confirmação do pagamento. Você receberá por e-mail as instruções necessárias para acessar o conteúdo digital.
O conteúdo acompanha alterações legislativas e jurisprudenciais?
Sim. O conteúdo é revisado periodicamente para incorporar alterações relevantes na legislação e na jurisprudência do STF, STJ e TCU relacionadas aos temas abordados no livro.
Posso encaminhar dúvidas sobre o conteúdo?
Sim. Os leitores podem enviar dúvidas diretamente pelo Instagram, no perfil @edilsonpfilho.
As perguntas devem estar relacionadas ao conteúdo acadêmico abordado no livro e poderão ser encaminhadas por mensagem direta.